MS preserva competitividade tributária com alíquota de 17%, diz Gerson Claro

O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado Gerson Claro (PP), se manteve contrário ao aumento de impostos como estratégia de arrecadação. Então, destacou os 17% de alíquota de imposto em MS e competitividade tributária do Estado.

Discussões nacionais debatem sobre o índice geral da alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Contudo, Gerson defende o movimento contrário: MS preservando a menor alíquota modal do país.
Conforme o parlamentar, a manutenção da alíquota de 17% é um traço positivo do Governo do Estado de MS. Isso porque não transferir ao contribuinte o peso de ajustes fiscais.

Assim, Claro lembrou que a decisão implica renunciar a um incremento anual estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão na arrecadação potencial. Porém, destacou que o Executivo de MS opta pela preservação da competitividade tributária de MS.

Outros estados estão com alíquotas superiores a 20% em 2025. Ou seja, ampliam a carga tributária como forma de compensar dificuldades financeiras.

Para Claro, o governador Eduardo Riedel (PP) mantém posição técnica ao driblar o aumento de impostos. “Para alguns, tecnicamente falando, é muito fácil: teve problema de caixa, aumenta imposto. Não é a opção do governador Eduardo Riedel. A opção dele é não aumentar imposto para o cidadão sul-mato-grossense”, afirmou.

Contingenciamento

Ademais, o presidente da Alems pontuou que o Estado passa por contingenciamento. “Em contrapartida, foi feito o decreto de contingenciamento, corte de despesa de custeio da máquina sem prejuízo dos trabalhos e dos serviços essenciais. Nós estamos acompanhando isso”, garantiu.

Então, o Estado foca em capacidade de investimento, para solidez fiscal e contratação de financiamentos estratégicos. “É importante deixar clara a palavra investimento. Só existe a possibilidade de pegar o financiamento porque tem capacidade de pagar”, disse o deputado.

Financiamento no MS

Os deputados estaduais aprovaram na última terça-feira (11) uma autorização para o Estado contratar financiamento de R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil. O valor assegura a continuidade dos investimentos em infraestrutura sem aumento da carga tributária no Estado, defendeu Claro.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, em 2023, Mato Grosso do Sul registrou um crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) de 13,4%. Este é o segundo maior índice entre os estados brasileiros e representa aproximadamente 4,1 vezes superior à média nacional.

O relatório ainda mostra que o Estado totalizou R$ 184,4 bilhões em PIB. Se considerar índice per capita, MS alcançou R$ 66.884,75 — o 6º maior do Brasil e o 2º da Região Centro-Oeste.

Por fim, o presidente destaca os avanços de mais de 25% na agropecuária, o crescimento produtivo da indústria e a expansão dos serviços como fatores decisivos para os desempenhos. “Demonstra na prática que a adoção de uma alíquota tributária mais baixa e de políticas de contenção de custo pode conviver com um modelo de crescimento acelerado e sustentável”, apontou o presidente da Alems.

Fonte: Midiamax