MS vai ampliar uso de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS

Plantas medicinais e fitoterápicos devem ganhar mais espaço em Mato Grosso do Sul com a criação de um novo comitê técnico voltado à área. A medida, oficializada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta sexta-feira (20), institui o Comitê Técnico de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para fortalecer a implantação das práticas integrativas e complementares no SUS (Sistema Único de Saúde).

A iniciativa segue diretrizes nacionais que, desde 2006, incentivam a inclusão de plantas medicinais, assim como práticas de fitoterapia, acupuntura, meditação e yoga na rede pública. Conforme o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, a inclusão dessas práticas no SUS busca valorizar saberes tradicionais, fortalecer a produção — com participação da agricultura familiar —, incentivar a pesquisa e a qualificação profissional, além de promover o uso sustentável da biodiversidade.

As plantas medicinais envolvem o uso direto da planta, como chás e infusões. Enquanto os fitoterápicos consistem em medicamentos produzidos a partir dessas espécies, com controle de qualidade e padronização.

Atribuições do comitê

O novo comitê, criado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), atuará como instância de apoio técnico para ampliar o uso seguro e racional de plantas medicinais e fitoterápicos no Estado. Entre as principais funções do grupo, estão:

• Elaborar e monitorar a implementação de políticas de plantas medicinais e fitoterapia no Estado;
• Propor subsídios técnicos para ações de promoção, assim como a prevenção e o cuidado em saúde;
• Incentivar a integração entre órgãos do SUS e instituições parceiras;
• Contribuir para a produção de conhecimento científico na área;
• Participar de iniciativas intersetoriais relacionadas ao tema.

Outra frente de atuação será o estímulo ao uso sustentável da biodiversidade e ao desenvolvimento da cadeia produtiva das plantas medicinais. Conforme a resolução, as políticas irão priorizar ações de prevenção de doenças, promoção da saúde e cuidado integral, especialmente na atenção primária.

Composição

O colegiado será formado por 14 integrantes, incluindo representantes da própria Secretaria de Saúde, de áreas como atenção primária, assistência farmacêutica e vigilância sanitária, além de membros de instituições de ensino e pesquisa, conselho de saúde e sociedade civil.

Especialistas e representantes de outras instituições poderão participar como convidados e colaborar com as atividades.

A coordenação ficará a cargo da Coordenadoria de Saúde da Família e Ciclos de Vida, vinculada à Superintendência de Atenção Primária à Saúde. A participação no grupo não terá remuneração, sendo considerada serviço público relevante. Além disso, caberá ainda aos membros elaborar o regimento interno, que definirá as regras de funcionamento.

Fitoterápicos no SUS

Plantas medicinais e fitoterápicos no SUS (Divulgação, Ministério da Saúde)

Entre os fitoterápicos previstos na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) estão espécies como alcachofra, aroeira, babosa, espinheira-santa, guaco, hortelã, salgueiro e unha-de-gato, entre outras.

Já a ReniSUS( Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS), elaborada em 2009, reúne 71 espécies com potencial terapêutico. Contudo, para que um fitoterápico seja ofertado na rede pública com financiamento federal, é necessário passar pelo processo de incorporação conduzido pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), responsável por avaliar a eficácia, a segurança e o custo-benefício dessas tecnologias.

Fonte: Jornal Midiamax